quinta-feira, 26 de abril de 2012

Ipea apresenta estudo sobre resíduos sólidos



do IPEA
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira, 25, às 14h30, o Comunicado nº 145 – Plano Nacional de Resíduos Sólidos: diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores. O estudo foi apresentado por Jorge Hargrave Gonçalves da Silva, Igor Ferraz da Fonseca e Regina Helena Rosa Sambuichi, técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto, e mediado pelo assessor técnico da Presidência do Ipea, André Calixtre, na sede do Instituto, em Brasília.
O estudo apresenta as linhas gerais que orientam o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e os dados fundamentais do diagnóstico feito pelo Ipea a respeito dos resíduos sólidos urbanos e agrosilvopastoris e sobre os catadores de lixo e sua inclusão social.

    COMUNICADO DO IPEA
Depois de 20 anos de tramitação legislativa, o Brasil aprovou em agosto de 2010 a lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que serve como instrumento para orientar as ações estratégicas na área ambiental,alcançando resultados significativos para o desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo. Por isto, a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos traçou diretrizes, estratégias e metas — objetivadas depois de uma ampla discussão com os atores da sociedade — para os próximos anos e décadas. 
Neste sentido, as metas propostas pela PNRS visam uma disposição mais adequada dos resíduos sólidos das diversas fontes produtoras (não apenas os resíduos de origem doméstica), mas também: a) redução do volume de resíduos gerados; b) ampliação da reciclagem, acoplada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de  catadores; c) responsabilização de toda cadeia de produção e  de  consumo pelo destino dos resíduos com a implantação de mecanismos de logística reversa; d) envolvimento dos diferentes entes federativos na elaboração e execução dos planos adequados às realidades regionais, vinculando  repasse de recursos  à elaboração de planos municipais, intermunicipais e estaduais de resíduos. Entre as metas mais imediatas previstas em lei inclui-se, por exemplo, a erradicação dos lixões até o final 2014.
Deste modo, este comunicado tem por objetivo apresentar alguns resultados relativos  à avaliação da PNRS para os casos dos resíduos sólidos urbanos, agrosilvopastoris e em relação, a inclusão dos catadores ao sistema econômico e social nacional. 
Este documento  analisa sinteticamente informações contidas na base de dados utilizadas na elaboração do estudo. As principais fontes de dados são: a) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); b) Ministério das Cidades; c) Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa); d) Ministério de Minas e Energia (MME); e) Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); f) Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST); g)  Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) e, por fim, h) Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos. 
Desta forma, este comunicado encontra-se composto por 4 seções. Na primeira seção, o objetivo é examinar situação dos resíduos sólidos urbanos. No caso da segunda seção, o foco central é sintetizar a problemática dos catadores, ao passo que a terceira seção discute questões relacionadas  aos resíduos do setor  agrosilvopastoril. Por fim, a última seção apresenta as observações finais do estudo.

1. Resíduos Sólidos Urbanos
Em linhas gerais, observa-se na Tabela 1 que a composição gravimétrica média dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, considerando como base a quantidade no ano de 2008, apresenta o seguinte padrão: 
Tabela 1: Estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil em 2008
Resíduos/ Participação (%)/ Quantidade (t/dia)
Material reciclável/ 31,9/ 58.527,40
Metais/ 2,9/ 5.293,50
Aço/ 2,3 /4.213,70
Alumínio/ 0,6/ 1.079,90
Papel, papelão e tetrapak/ 13,1/ 23.997,40
Plástico total /13,5/ 24.847,90
Plástico filme/ 8,9 /16.399,60
Plástico rígido/ 4,6/ 8.448,30
Vidro /2,4/ 4.388,60
Matéria orgânica/ 51,4/ 94.335,10
Outros/ 16,7/ 30.618,90
Total/ 100,0/ 183.481,50
Fonte: elaborado a partir de IBGE (2010b) e artigos diversos
2.A coleta regular dos resíduos sólidos tem sido o principal foco da gestão de resíduos sólidos nos últimos anos. A taxa de cobertura vem crescendo continuamente, já alcançando em 2009 quase 90% do total de domicílios; na área urbana a coleta supera o índice de 98%; todavia a coleta em domicílios  localizados em áreas rurais ainda não atinge 33%.
3.Com relação à  coleta seletiva de materiais recicláveis, entre 2000 e 2008 
houve um aumento de 120% no número de municípios que desenvolvem tais programas, que chegaram a 994, estando a maioria localizada nas regiões Sul e Sudeste. 

Esse marco, embora importante, ainda não ultrapassa 18% dos municípios brasileiros.
Todavia a análise da quantidade de material recuperado por tais programas 
indica a necessidade de seu aprofundamento. Estimativas indicam que a participação 
dos  resíduos  recuperados pelos programas de coleta seletiva  formal  ainda é muito
pequena vis-à-vis ao total coletado, o que sugere que a reciclagem no país ainda é 
mantida pela reciclagem pré-consumo e pela coleta pós-consumo informal (tabela 2).
Tabela 2: Estimativa da participação dos programas de coleta seletiva formal (2008)
Resíduos/Quantidade de resíduos reciclados no país (mil t/ano)/Quantidade recuperada 
 por programas oficiais de coleta seletiva(mil t/ano)/Participação da coleta seletiva formal na 
reciclagem total
Metais/ 9.817,8/ 72,3 /0,7%
Papel/papelão/ 3.827,9/ 285,7 /7,5%
Plástico/ 962,0* /170,3 /17,7%
Vidro/ 489,0/ 50,9/ 10,4%
Fonte: Elaborado a partir de MCidades  (2010), Bracelpa  (2009), MME  (2010a, 2010b), Vasques  (2009), ABAL 
(2011), Abiplast(2010), ABIQUIM (2008), Plastivida (2005, 2008)
Nota: * Dado de 2007.
No quesito  tratamento dos resíduos sólidos, apesar da massa de resíduos 
sólidos urbanos apresentar alto percentual  de matéria orgânica, as experiências de 
compostagem no Brasil são ainda incipientes. O resíduo orgânico, por não ser coletado 
separadamente, é encaminhado para disposição final juntamente com os resíduos 
domiciliares. Essa forma de destinação gera despesas que poderiam ser evitadas caso a 
matéria orgânica fosse separada na fonte e encaminhada para um tratamento específico, 
por exemplo,  para compostagem. Do  total estimado de resíduos orgânicos que são 
coletados (94.335,1 t/dia) somente 1,6% (1.509 t/dia) é encaminhado para tratamento 
via compostagem.
Com relação à destinação final, em 2008 foram destinados, conforme a Tabela
1,  183.481,50  t/d de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos, o que significa um 
aumento de 35% em relação à quantidade destinada em 2000. Observou-se que, mais de 
90%, em massa, dos resíduos são destinados para a disposição final em aterros 
sanitários, aterros controlados e lixões, sendo os 10% restantes distribuídos entre 
unidades de compostagem, unidades de triagem e reciclagem, unidades de incineração, 
vazadouros em áreas alagadas e outros destinos.
A Tabela 3 mostra que em termos quantitativos,  no  período  de  2000 a 2008, 
houve um aumento de 120% na quantidade de resíduos e rejeitos dispostos em aterros 
sanitários e uma redução de 18% na quantidade encaminhada para lixões. Porém, ainda 
há 74 mil toneladas por dia de resíduos  e rejeitos  sendo dispostos em aterros 
controlados e lixões.
Tabela 3: Quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição em solo, considerando somente lixão, aterro controlado e aterro sanitário.Unidade de análise Quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição no solo, 
considerando somente lixão, aterro controlado e aterro sanitário(t/dia)
Lixão/ Aterro Controlado /Aterro sanitário
PNSB 2000 2008/ 2000 2008/ 2000 2008
Brasil 45.484,70 37.360,80/ 33.854,3 36.673,20/49.614,5 110.044,40
Estrato Populacional
Municípios pequenos
34.533,10 32.504,30/ 10.405,90 14.067,90/ 6.878,40 32.420,50
Municípios médios
10.119,60 4.844,50/ 15.525,50 17.278,30/ 17.105,80 45.203,40
Municípios grandes
832,00 12,00/ 7.922,90 5.327,00/ 25.630,30 32.420,50
Fonte: Datasus (2011), IBGE (2002), IBGE (2010b)
Segundo dados da Tabela 3, observa-se que os municípios de pequeno e médio 
porte apresentaram acréscimos significativos na quantidade total de resíduos e rejeitos 
dispostos em aterros sanitários, 370% e 165% respectivamente. Esse fato pode ter 
ocorrido em  função do recebimento de resíduos produzidos/coletados/gerados nos 
municípios de grande porte. 
Há um interesse particular no número de lixões ainda existentes, pois de acordo 
com a PNRS, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser 
implantada até 2014. Entretanto, ainda há 2.906 lixões que devem ser erradicados no 
Brasil, distribuídos em 2.810 municípios. 
Tabela 4: Número de municípios que têm lixões e quantidade total de lixões existentes, no Brasil e nas macrorregiões.
Unidade de Análise/ Nº municípios /População urbana
Municípios com presença de lixões/
Quantidade %
Brasil/ 5.565/ 160.008.433 2.810/ 50,5
Norte/ 449/ 11.133.820/ 380 /84,6
Nordeste/ 1.794/ 38.826.036/ 1.598/ 89,1
Sudeste/ 1.66/8 74.531.947 311/ 18,4
Sul/ 1.188/ 23.355.240/ 182/ 15,3
Centro Oeste/ 466/ 12.161.390/ 339/ 72,7
Fonte: Datasus (2011), IBGE (2002), IBGE (2010b)
Para alcançar o determinado na lei 12.305/2010, os consórcios públicos para a 
gestão dos resíduos sólidos podem ser uma forma de  equacionar o problema dos 
municípios que ainda têm lixões como forma de disposição final.No que tange ao aproveitamento de biogás para produção de energia no Brasil, vê-se que esse ainda é incipiente no país. PNUD  et al (2010) estimou a produção de energia potencial em 311 MW, o que, segundo o estudo poderia abastecer uma cidade como o Rio de Janeiro.
No geral, pode se afirmar que as maiores deficiências na gestão dos resíduos 
sólidos encontram-se nos municípios de pequeno porte (até 100 mil habitantes) e 
naqueles localizados na região Nordeste.
A partir do diagnóstico realizado, são elencadas algumas recomendações 
principais:
1. Concentrar  esforços na erradicação dos lixões, focando os municípios de 
pequeno porte, sendo uma das alternativas o incentivo à formação de consórcios 
públicos para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados.
2. Implantar novas unidades de compostagem acompanhadas da coleta seletiva dos 
resíduos orgânicos.
3. Consolidar programas de coleta seletiva  em grandes municípios e expandir os 
mesmos em municípios de médio porte.
2. Inclusão de Catadores
Conforme apresentando por Freitas e Fonseca (2011) 4em seu trabalho sobre  catadores pode-se destacar os seguintes resultados: 
  • Há hoje entre 400 e 600 mil catadores de materiais recicláveis no Brasil 5.
  • Ao menos 1.100 organizações coletivas de catadores estão em funcionamento em todo o país 6.
  • Entre 40 e 60 mil catadores participam de alguma organização coletiva, isto representa apenas 10% da população total de catadores 7.
  • 27% dos municípios declararam ao IBGE ter conhecimento da atuação de catadores nas unidades de destinação final dos resíduos 8.
  • 50% dos municípios declararam ao IBGE ter conhecimento da atuação de catadores em suas áreas urbanas9.
  • Cerca de 60% das organizações coletivas e dos catadores  estão nos níveis mais baixos de eficiência 10,11.
  • A  renda média dos catadores, aproximada a partir de estudos parciais, não atinge o salário mínimo, alcançando entre R$420,00 e R$ 520,00,
    12,13,14,15.
  • A faixa de instrução mais observada entre os catadores vai da 5ª a 8ª séries16,17.
A inclusão social dos catadores vem sendo objeto  de uma série de medidas indutoras na forma de leis, decretos e instruções normativas de fomento à atividade de 
catação. O quadro 1 traz alguns exemplos.
Quadro 1 – Sistematização das leis pertinentes aos catadores de materiais recicláveis.
     Lei / Decreto Objeto DECRETO 5.940, DE 2006
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da 
administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às 
associações e cooperativas dos catadores  de materiais recicláveis, e dá outras 
providências.
LEI 11.445, de JANEIRO DE 2007
Dispensa de licitação na contratação da coleta, processamento e comercialização de 
resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta 
seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente 
por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de 
materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas 
técnicas, ambientais e de saúde pública.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens,
contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional e dá outras providências.
LEI Nº 12.375, de DEZEMBRO DE 2010, Art. 5º e Art. 6º
Os estabelecimentos industriais farão jus, até 31 de dezembro de 2014, a crédito 
presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos 
sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de 
seus produtos. 
Somente poderá ser usufruído se os resíduos sólidos forem adquiridos diretamente de 
cooperativa de catadores de materiais recicláveis com número mínimo de cooperados 
pessoas físicas definido em ato do Poder Executivo, ficando vedada, neste caso, a 
participação de pessoas jurídicas;
LEI 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de 
fevereiro de 1998; e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional 
de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos 
Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, 
e dá outras providências
DECRETO Nº 7.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão 
Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê 
Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de 
setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras 
providências.
FONTE: Elaboração Própria, 2011.

São exemplos de Políticas Públicas voltadas aos catadores de materiais recicláveis:

Destinação de mais de 280 milhões de reais para ações voltadas aos catadores de 
materiais recicláveis entre 2003 e 2010,18.
Constituição do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores de Materiais 
Recicláveis (CIISC) em 2003, e a formação de sua secretaria executiva em 2007.
A proposta de uma política de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos  –
PSAU, com a previsão de remuneração dos catadores pelos serviços ambientais 
resultantes de sua atividade.
Instituição do Programa Pró-Catador, com a finalidade de integrar e articular as 
ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização 
produtiva dos catadores, 3. 

Resíduos do setor agrosilvopastoril

Foram estimados os montantes totais gerados e o potencial de geração de energia 
dos resíduos orgânicos do setor agrosilvopastoril e agroindústrias primárias associadas, 
com base na produção do ano de 2009 conforme os dados elaborados pelo IBGE,19.
No setor da agricultura, foi estimada apenas a geração de resíduos nas 
agroindústrias associadas, não sendo estimada a parcela dos resíduos orgânicos gerados 
nas atividades de cultivo e colheita da produção em campo, os quais ficam geralmente 
nas  lavouras e não apresentam impactos potenciais negativos ao ambiente. Foram 
consideradas a produção de 13 culturas, seis temporárias e sete permanentes, 
selecionadas entre as culturas de maior área cultivada no Brasil, sendo elas: a) soja (em 
grão), b) milho (em grão), c) cana-de-açúcar, d) feijão (em grão), e) arroz (em casca), f) 
trigo (em grão), g) café (em grão), h) cacau (amêndoas), i) banana (cacho), j) laranja, l) 
coco-da-baía, m) castanha de caju e n) uva. O potencial energético foi estimado apenas 
para os resíduos de base seca, não sendo estimado para as culturas da banana, laranja e 
uva. 
Estimou-se a geração total de 291 milhões de toneladas de resíduos sólidos por 
ano nas agroindústrias associadas a essas culturas (Tabela 5). O aproveitamento desses 
resíduos, além de evitar potenciais impactos negativos causados pelo descarte 
inadequado no ambiente, pode gerar muito benefícios econômicos para o país. A 
utilização desses resíduos para a adubação permite a recuperação de elementos 
químicos valiosos, tais como Nitrogênio, Fósforo e Potássio (NPK) e elementos traço, 
além de contribuir, através da adição de matéria orgânica ao solo, para melhorar a sua 
estrutura física e a sua capacidade de absorção de água e de fornecimento de nutrientes 
para as plantas, aumentando a produção e melhorando a qualidade dos alimentos. 
O uso dessa matéria prima para a produção de fertilizantes é também um recurso 
estratégico que pode reduzir a dependência  de fertilizantes químicos importados e 
viabilizar a sustentabilidade do crescimento da produção agrícola brasileira. Além disso, 
outros usos podem ser dados a esses resíduos, como a alimentação humana, alimentação 
animal, matéria prima para outras produções industriais e geração de energia.
A cultura que mais gerou resíduos no levantamento foi à cana-de-açúcar, 
gerando sozinha um montante de 201 milhões de toneladas (torta de filtro e bagaço). 
Esta cultura  tem ainda como subproduto do seu processamento a vinhaça, sendo 
estimado um volume gerado desse efluente de mais de 604 milhões de m³/ano. A cana apresentou também um elevado potencial para produção de energia a partir dos 
resíduos. 
Os resultados mostraram que, se todos os resíduos secos da produção da 
agroindústria da cana no Brasil fossem utilizados para a geração de energia, a potência 
instalada seria de 16.464 MW/ano, um potencial superior ao da usina de Itaipu. O setor 
já é considerado auto-suficiente em termos energéticos, atendendo a mais de 98% da sua 
própria demanda de energia. Existe também um grande potencial para geração de 
excedentes que ainda é muito pouco utilizado. 
Para viabilizar uma maior disponibilização dessa energia para a rede elétrica, 
entretanto, será necessário vencer várias barreiras de ordem técnica, econômica e 
regulatória, sendo necessários mais incentivos econômicos para motivar os 
investimentos do setor privado nessa área. A queima do bagaço é também vantajosa 
para as usinas por eliminar o problema da destinação desse resíduo, que é muito 
volumoso e de difícil transporte. 
No caso da vinhaça, porém, devido ao seu elevado poder fertilizante, o uso para 
a produção energética torna-se uma alternativa menos atraente. Na maior parte dos 
casos, a vinhaça é aplicada in natura diretamente na lavoura de cana, apresentando alta 
eficiência como fonte de nutrientes.
Outras culturas que também apresentaram potencial considerável para geração 
de energia foram a soja  (com potencial  estimado  total de 3.422 MW/ano), o milho 
(2.406 MW/ano), o trigo (238 MW/ano) e o arroz (175 MW/ano). No caso do arroz e do 
trigo, já existe tecnologia disponível para o aproveitamento energético dos resíduos e a 
palha do arroz já tem sido aproveitada em pequenas unidades produtoras de energia. 
Para todas essas culturas, porém, são necessários ainda estudos econômicos para avaliar 
se o uso energético seria mais vantajoso que outros usos alternativos, como o uso para 
cobertura do solo, adubação e nutrição animal.
Para o setor da pecuária, foi estimada uma geração  total  1,7 bilhões de 
toneladas/ano de dejetos, considerando as principais criações animais (bovinos, suínos e 
aves) (Tabela 5). A maior parte desses dejetos, porém, foi gerada pela criação de 
bovinos de corte, a qual ocorre  em sua maioria no modelo extensivo, ficando os 
resíduos dispersos nas pastagens, sem impactos ambientais significativos e sem 
viabilidade de aproveitamento em sistemas de biodigestão. Para as criações confinadas, 
foram estimados 365 milhões de toneladas de dejetos, sendo também a maior parte destes dejetos produzidos pela criação de bovinos (86,7%), seguida pela de aves (7,7%) 
e suínos (5,6%).
Apesar da menor quantidade de resíduos gerados, os resíduos das criações 
confinadas de aves e suínos têm maior potencial de causar impactos ambientais 
negativos devido ao seu alto potencial orgânico e à distribuição das criações, que muitas 
vezes ocorrem concentradas em alguns pontos. 
Os dejetos de suínos apresentam ainda outro agravante por serem descartados na 
forma líquida, demandando amplos sistemas de armazenamento e tratamento, com 
períodos prolongados de detenção. Em decorrência do alto custo para serem 
transportados, frequentemente são aplicados em áreas próximas e que apresentam solos 
já saturados. A Região Sul, em especial o estado de Santa Catarina, necessita de uma 
especial atenção em relação a esta questão.
Associada às criações, têm-se ainda as indústrias primárias (abatedouros, 
laticínios e graxarias), que geram resíduos sólidos estimados em 1,7 milhões de 
toneladas/ano e efluentes líquidos estimados em 121,5 milhões de m³/ano. Se todos os 
dejetos das criações confinadas de bovinos, aves e suínos fossem utilizados para 
biodigestão, poderiam gerar um potencial total de até  1.290 MW/ano, enquanto os 
resíduos sólidos e efluentes das indústrias associadas gerariam um potencial de até 15
MW/ano. É importante destacar que a tecnologia de biodigestão, além de gerar energia,
pode evitar a emissão de trilhões de m³ de metano (CH4)/ano na atmosfera e gerar um 
composto  orgânico  estável,  passível de  utilização como fertilizante agrícola e  com 
menor potencial poluidor, eliminando patógenos e reduzindo odores.
A avaliação da geração dos resíduos da silvicultura foi realizada com base  nos
resíduos gerados na colheita florestal, processamento mecânico da madeira e produção 
de papel e celulose. Estimou-se um total de 38,5 milhões de toneladas/ano de resíduos
florestais gerados nas duas etapas da cadeia produtiva da madeira (colheita e 
processamento mecânico), sendo estimado para esses resíduos um potencial total de
geração de energia de até 1.604 MW/ano (Tabela 5). Os resíduos das indústrias de papel 
e celulose foram estimados em 10 milhões de toneladas/ano, não tendo sido estimado o 
potencial energético desses resíduos, como o caso do licor negro, por exemplo, que já é 
utilizado para co-geração de energia nessas indústrias.
A energia elétrica gerada  a partir dos resíduos advindos do setor 
agrosilvopastoril serviria para atender prioritariamente  as necessidades dos empreendimentos e o excedente poderia ser comercializado, dependendo das condições 
do mercado de energia. Ressalta-se, porém, que qualquer sistema gerador de energia 
possui um gasto de operacionalização na própria planta, além disso, o aproveitamento 
energético dos resíduos esbarra muitas vezes em dificuldades técnicas e logísticas, 
relacionadas a transporte dos resíduos e escala dos empreendimentos. 
Por essas razões, o potencial real que poderia de fato ser gerado seria menor do 
que o potencial aqui estimado. É importante frisar ainda que estudos mais específicos 
necessitam ser realizados, considerando a geração espacial destes resíduos, formação de 
clusters, implementação de sistemas coletivos de biodigestão ou combustão, quando 
possível, para analisar a sua viabilidade econômica. 
No que diz respeito à combustão, uma avaliação conjunta entre resíduos 
agrosilvopastoris e resíduos sólidos urbanos pode ser viável uma vez que, dependendo 
da opção tecnológica destes sistemas e da localização dos mesmos, a geração de energia 
pode ser otimizada. Neste sentido, sempre que se pensar em sistemas térmicos é 
fundamental que se avalie a geração de resíduos como um todo (urbano e 
agrosilvopastoril) considerando-se o potencial energético agregado, além de estudos de 
logística, custo-benefício e viabilidade econômica.
Os impactos ambientais causados pelos resíduos do setor  agrosilvopastoril
podem ser positivos, como nos casos desses resíduos serem utilizados como adubo 
orgânico ou como fonte de energia renovável. Entretanto, caso esses resíduos não sejam 
bem manejados, tratados e dispostos, possuem alto potencial de gerar impactos 
negativos, provocando contaminação do solo, da água e do ar, gerando de riscos à saúde 
humana e dos ecossistemas, além de custos à saúde pública, que em longo prazo podem 
inviabilizar a continuidade destas atividades. Outro aspecto a ser considerado é o 
consumo de água para descarte de alguns desses resíduos que, dependendo de onde esta 
é retirada, pode também inviabilizar a atividade.
Cabe uma ressalva ainda, em especial, aos resíduos de madeira, uma vez que 
estes têm uma contribuição importante em outros setores geradores de resíduos, em 
particular nos resíduos sólidos urbanos. Os resíduos de madeira merecem destaque tanto 
pelo volume gerado na indústria de beneficiamento e no pós-consumo de produtos de 
base florestal e moveleiro, quanto pelo potencial de periculosidade que podem 
apresentar em se tratando de madeiras tratadas com preservantes químicos, que muitas 
vezes são altamente tóxicos à saúde humana e ambiental.

Observações finais
A geração de resíduos sólidos urbanos tende a aumentar não apenas com o aumento da população, mas também com o aumento da renda, principalmente quando estratos da população que tinham acesso muito restrito a produtos industrializados e embalados ganham poder de compra. O aumento do consumo devido à melhora da qualidade de vida impõe desafios à gestão da disposição dos resíduos decorrentes desse consumo, assim como instiga um novo paradigma de economia, onde a redução de materiais está no foco, assim como a  escolha de materiais recicláveis e cujo ciclo de vida tem menor impacto ambiental. Nesse sentido, a aprovação da Lei 12.305/2010 ocorre em um momento crítico do desenvolvimento brasileiro.
Notas
1- Colaboraram para a elaboração deste Comunicado, Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e 
Ambientais (Dirur) do Ipea, Albino Rodrigues Alvarez, Andréia Cristina Trentin, Bruno Milanez, Denise Peresin, 
Gustavo Luedemann, Igor Ferraz da Fonseca, Jorge Hargrave Gonçalves da Silva, Luciana Myoko Massukado,
Regina Helena Rosa Sambuichi, Taison Anderson Bortolin, Vania Elisabete Schneider. Pela Assessoria Técnica da 
Presidência do Ipea (Astec), colaboraram  Murilo Pires, André Calixtre e Luciana Acioly. A finalização deste 
documento contou com a assistência e colaboração da Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea (Ascom).
2-Todas as referências completas estão listadas no Caderno Resíduos Sólidos Urbanos do Diagnóstico elaborado para 
a implementação da PNRS
3-IBGE. Plano Nacional de Saneamento Básico, cd room, 2010.
4-Fonte: http://www.cnrh.gov.br/pnrs/documentos/cadernos/04_CADDIAG_Catadores.pdf. Acesso 24/04/2012. 
5-Elaboração própria com base na dispersão dos valores citados por diferentes fontes. 
6-Ibid.
7-Ibid.
8-IBGE. Plano Nacional de Saneamento Básico, cd room, 2010.
9-Ibid.
10-As respectivas classes de eficiência (alta, média, baixa e baxíssima) têm as seguintes participações percentuais 
14%, 27%, 35% e 24% das organizações coletivas e 16%, 24%, 43% e 17% dos catadores. Dados adaptados de 
PANGEA (Damásio, 2010a), em amostra intencional com 83 organizações e 3.846 catadores. 
11-A definição das classes de eficiência pode ser encontrada  em DAMÁSIO, J. coord. (2010a) - “IMPACTOS SOCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO TRABALHO DOS CATADORES NA CADEIA DA RECICLAGEM” – Produto 17 - GERI/UFBa - Centro de Referência de Catadores de Materiais Recicláveis -PANGEA – UNESCO.
12-UFRGS, 2010. - Estudo do perfil sócio-educacional da população de catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas, associações e grupos de trabalho. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Projeto: MEC -FNDE/CATADORES, junho de 2010. UFRGS (2010), op. Cit.
13-IBID.
14-SILVA, L. M. P. coord (2007). “Diagnóstico situacional das organizações de catadores de material reciclável de 05 regiões de Minas Gerais”. INSEA. Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável. PROJETO 9327, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Nº 03/2007 – FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, 2007.
15-PORTO, M. F. S, et. al. Lixo, trabalho e saúde: um estudo de caso com catadores em um aterro metropolitano no -Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20(6):1503-1514, nov-dez, 2004.
16-UFRGS (2010), op. Cit.
17-Damásio, J. coord. (2009) - “Diagnóstico Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis na Região Metropolitana do Rio de Janeiro” - Relatório Final - GERI/UFBa - Centro de Referência de Catadores de Materiais Recicláveis - PANGEA - Fundação Banco do Brasil / PETROBRÁS.
18-FONTE: Dados obtidos em consulta ao CIISC, 2011.
19-IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Trimestral do Abate de Animais. (2009a, 2009b, 
2009c e 2010) IBGE. Informações das Culturas Permanentes e Temporárias do Brasil. 2010. Disponível em: .