Comunidade de pescadores pode ser expulsa das Ilhas de Sirinhaém
Da Comunicação CPT
As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco.
O conflito nas Ilhas dura mais de 25 anos e, ao longo desse período, as 53 famílias de pescadores, que viviam há decadas no local, foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche.
Como forma solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da Colônia e da Associação de pescadores, em conjunto com organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama a criação de uma Reserva Extrativista. O processo administrativo está concluido dependendo apenas de um parecer favorável ao Governo do Estado.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem conhecimento de todo o conflito. Na época em que era Deputado Federal, juntamente como o seu avô, o então governador Miguel Arraes, tentou impedir que os pescadores fossem expulsos. Na ocasião, não obteve qualquer êxito com o Grupo Econômico proprietário da Usina Trapiche.
Agora como governador Eduardo Campos tem a chance de colocar um ponto final no sofrimento daquelas famílias, como queria Miguel Arraes, permitindo a criação de uma Reserva Extrativista na área, conforme apontam estudos do Instituto Chico Mendes e do IBAMA.
Maria de Nazareth, uma das pescadoras que vive nas Ilhas e que pode ser despejada a qualquer momento, afirma que permanecerá resistindo no local. "O meu pai e minha mãe nasceram e se criaram aqui, a minha avó nasceu e se criou aqui. Daqui eu não saio, a gente continua aqui. Tenho fé em Deus de criar meus filhos aqui e de ver meus netos aqui dentro. Aqui é um lugar de barriga cheia. Tudo o que você procurar aqui no mangue tem, pra você alimentar sua barriga, seu espirito e sua alma. Se a gente for pra rua a gente vai fazer o que? Morrer de fome? Muitos dos que sairam daqui estão passando fome hoje, vivem de barriga vazia. Eles só viviam bem dentro dos manguezais".
As terras das Ilhas de Sirinhaém pertecem a União, portanto, são do povo brasileiro e a criação da Reserva Extrativista é o que vai defender o meio ambiente, o estuário do Rio Sirinhaém e o povo que vive nela.
Abaixo, leia um histórico das famílias que viviam nas ilhas Sirinhaém.
1 - Dezenas de famílias, que há décadas viviam das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência nas ilhas de Sirinhaém, foram sendo expulsas, uma a uma, de suas casas e suas terras pela Usina Trapiche - produtora de açúcar e álcool. O conflito teve início há cerca de 25 anos.
2 - A partir de 1998, o conflito se intensifica e as 53 famílias que resistiam na área foram despejadas pela Usina e perversamente alocadas em barracos mal estruturados na periferia de Sirinhaém. Atualmente, apenas as irmãs Maria Nazareth dos Santos e Maria das Dores dos Santos resistem na área. As Irmãs são constantemente ameaçadas e já tiveram suas casas destruídas várias vezes.
3 - A área em questão, como se trata de ilhas, são terras de Marinha, ou seja, de propriedade da União Federal. Logo, não podem ser alvo de especulação, tampouco podem pertencer à Usina Trapiche. A usina utiliza a terra plantando de cana-de-açúcar, o que é proibido pela legislação nacional.
4 - Um dos o objetivos da Usina, em retirar as famílias das ilhas, é para que não houvesse ilhéus testemunhando e denunciando a devastação do meio ambiente, causada pelo despejo de vinhoto (substância tóxica) nos rios.
5 - Desde 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem acompanhando as 53 famílias de pescadores que moravam nas ilhas e as duas irmãs que ainda resistem.
6 - Em 2006, os Pescadores, Ilhéus, a População Ribeirinha dos Rios Ipojuca e Sirinháem, apoiados pela CPT e por diversas organizações ambientalistas e de Direitos Humanos, vêm lutando pela criação de uma Reserva Extrativista (RESEX), na região. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes deram início ao processo de criação da RESEX na área.
7 - Em julho de 2007, a partir das denúncias dos pescadores, que mesmo distantes se mantém vinculados às ilhas, a Gerência de Patrimônio da União (GRU), órgão responsável pelas Terras de Marinha, cancelou o direito de aforamento das terras públicas pela Usina Trapiche, para que o Ministério do Meio Ambiente iniciasse os procedimentos da criação de uma Unidade de Conservação, com carater de Reserva Extrativista.
8 - A Consulta pública, etapa importante para a conclusão do processo de criação da RESEX foi realizada no dia 21 de agosto de 2009, tendo sido concluído o procedimento administrativo, restando apenas a anuência do Governador Eduardo Campos para que o Presidente Lula publique o Decreto de criação da Resex.
9 - Em julho de 2010, o Superior Tribunal de Justiça não admite o recurso que defendia a posse da Terra para as famílias das duas pescadoras que ainda resistem no local, podendo ser expulsas a qualquer momento.
Foto: Renato Spencer/JC Imagem/11/09/2006.
