segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

FUMANTES SE BENEFICIAM DE LEI ANTIFUMO

Concentração de monóxido de carbono em garçons tabagistas caiu 35%



Quatro meses após a lei antifumo entrar em vigor no Estado de São Paulo, estudo inédito do Instituto do Coração (Incor) revela que a medida protege dos efeitos nocivos do cigarro não apenas os não fumantes. Até mesmo os tabagistas passaram a respirar melhor após a proibição do fumo em locais fechados de uso coletivo.




A pesquisa avaliou 710 estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas antes e depois da lei entrar em vigor. Foram medidas as concentrações de monóxido de carbono no ambiente e no ar expelido por garçons fumantes e não fumantes.




Os resultados revelam o impacto entre os garçons fumantes. O ar expelido por eles, antes da proibição do fumo em seus locais de trabalho, apresentou nível médio de monóxido de carbono (CO) de 14 ppm (partes por milhão).

Três meses depois, a medição foi repetida e a concentração caiu para 9 ppm, uma redução de 35,7%. "O fato de ser fumante não dá imunidade a ambientes poluídos a ninguém", explica a cardiologista Jaqueline Scholz Issa, coordenadora da pesquisa e cardiologista no Incor.

Após ser inalado, o monóxido de carbono concorre com o oxigênio na corrente sanguínea. O resultado é a menor oxigenação de células e tecidos. Com o tempo, isso acarreta o envelhecimento precoce do endotélio - a camada de células que formam a parede de vasos e artérias do corpo humano.

De acordo com a cardiologista, os resultados da pesquisa do Incor revelam que as casas noturnas são os ambientes com as maiores concentrações de monóxido de carbono e derrubam de vez qualquer argumentação para que os ambientes públicos coletivos tenham fumódromos. "A Convenção Quadro, da qual o Brasil é signatário, é clara em não admitir o fumo em locais fechados", diz Jaqueline.

A pesquisa também mostrou efeitos positivos no ar expelido pelos garçons não fumantes. Na medição realizada antes da lei entrar em vigor, o valor médio de monóxido de carbono encontrado era de 7 ppm (quantidade equivalente a encontrada na respiração de fumantes leves). Na última medição, o nível caiu para 3 ppm. "Qualquer valor acima de 5 ppm já e prejudicial à saúde", explica a cardiologista.

Já na verificação da poluição ambiental causada pelo cigarro nos estabelecimentos, o nível médio caiu de 5 ppm para 1 ppm.

Agora, na segunda fase do estudo será avaliado impacto na redução de mortalidade por eventos cardiovasculares. "Pesquisas mostram que o impacto de leis semelhantes na redução de mortes é rápido", diz Jaqueline.

Para os não fumantes espera-se que o impacto da medida também seja grande. "O risco de um não fumante, exposto a um ambiente poluído, ter um problema cardiovascular é duas vezes maior do que os não fumantes que não estão expostos", explica a cardiologista.

PARÁ - MADEIRA ILEGAL



Comunidade faz vigília para impedir saída de madeira ilegal

Moradores do município de Prainha, no Pará, há 20 dias acampam em frente a reserva extrativista para impedir saída de madeira ilegal.




Cerca de 200 moradores da comunidade Resex Renascer estão acampados no Rio Tamuataí. Eles alegam que a madeira foi extraída ilegalmente. Cansados de esperar pela fiscalização governamental, as comunidades divulgaram nota pública na qual colocam suas demandas.
Dentre as reivindicações estão a demarcação física da reserva, a retirada dos madeireiros da reserva pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará e o IBAMA, leilão das madeiras retiradas ilegalmente com destinação dos recursos para a Resex e a realização de uma audiência pública.



domingo, 27 de dezembro de 2009

ECOTURISMO EM MATO GROSSO

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Enviado por Erson Giovaneti



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sábado, 26 de dezembro de 2009

COLUNA DO SARDINHA


CRONOLOGIA DE UM FRACASSO ANUNCIADO

Os menos de quinze dias da Conferência do Clima de Copenhagen, deram bem o tom do que será o século XXI, que prenuncia-se como sendo o reinado da manipulação da informação, com a mentira e as meia-verdades campeando soltas e o homem caminhando para um futuro que é uma incógnita.
O que podemos esperar do que vem lá? Sabe-se lá!
Um dia antes do início da COP 15 a mídia propagou a todo o mundo a notícia nitidamente plantada, de que o cientista que anunciara o aquecimento global, maquiara os dados para ganhar notoriedade e pressionar o mundo a adotar medidas severas e consequentemente alocar mais verbas para detê-lo. E mais, a mídia divulgou ainda, que ao contrário do que se disse, a Terra até esfriara.
Interessante que esta “barriga” foi comida por grande parte da mídia dita séria e pôs em risco até o Prêmio Nobel de Al Gore, ex-vice-presidente norte-americano e ativista ambiental.
Em seguida, já no início da Conferência, “vazou” um rascunho de um eventual documento, que seria assinado pelos chefes de Estado que estariam na Dinamarca, que adiaria para 2.050 a assinatura de um novo protocolo, com força de lei, com bases para a redução da emissão de CO2 na atmosfera. Novamente a mídia inundou o mundo com tal informação, nitidamente absurda, que tinha a finalidade única de exacerbar os ânimos dos que iriam pressionar os líderes mundiais na capital dinamarquesa.
Barack Obama, contribuiu de maneira incisiva à contradição em que está enterrado o mundo, ao comparecer à Academia Sueca para receber um prêmio Nobel da paz que lhe tinha sido outorgado, por não se sabe quais méritos, justamente na semana em que anunciava o envio de mais de setenta mil soldados ao Afeganistão. Obama foi a Estocolmo e defendeu a guerra!
No capítulo das contradições, podemos por num dos pódios, a ministra-chefe da Casa Civil e chefe da delegação brasileira à Copenhagen, que disse às quatro mídias que o Brasil era um país pobre e que não teria a obrigação de aplicar num “Fundo Verde”, um bla-bla-blá, que não ia dar em nada.
Milhões riram da mancada da ministra e bastou, para que no dia seguinte inventassem que o governo iria por 5 bilhões no tal fundo. Pronto! A mídia espalhou, para alegria dos áulicos, que tal montanha de dinheiro iria para o nosso combalido clima.
Lula, mais comedido, mas nem um pouco modesto arriscou uns passos no mesmo sentido, mas sem falar em números e também sem deixar claro se as questões do clima eram responsabilidade de ricos ou pobres.
Ainda em Copenhagen, a secretária Hillary Clinton apostou em oníricos cem bilhões de dólares, até 2.020, para sossegar os que viam as vacas dos protestos irem rapidamente para o brejo nos braços da polícia. Conversa de quem não tinha nada a oferecer, além de promessas.
O fracasso da Conferência não foi coisa de todo inesperada. Já se sabia pelas declarações do Secretário Geral da ONU, do Presidente da França Sarkozy, das evasivas de Obama e do esperneio de muitos, como da pequena e paradisíaca Tuvalu, que pouco podia-se esperar de efetivo. Foi o que aconteceu.
Mas a reunião desesperada dos cinco países (EUA, Brasil, Índia, China e Índia) para produzir um documento, que foi rejeitado pela plenária, foi uma verdadeira empulhação, só possível no momento de ambigüidades em que vivemos.
Não foi só o clima, nem a qualidade de vida, nem o futuro no planeta que perdeu na batalha que Copenhagen representou. Mas, muito mais a verdade, a mídia respeitável e a liberdade de decidir-se o futuro sem sermos manipulados, saíram feridos mortalmente, demonstrando que o mundo está rodando fora dos eixos e vivendo uma falsa realidade disseminada eletronicamente pela mídia.
Antigamente, dizia-se que a mentira tinha perna curta; hoje ela tem milhões de bytes que a impulsiona e quando ela é descoberta, o estrago já foi feito. Reconstruir a verdade, efetivamente dá muito mais trabalho do que rechaçar a mentira e isto nem sempre é possível.
Luiz Bosco Sardinha Machado

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

BNDES E OS SEUS FINANCIAMENTOS POUCO SOCIAIS



A partir de algumas leituras vou procurar estabelecer alguns comentários a respeito do BNDES. Todos sabem que as principais atividades destruidoras das florestas brasileiras são financiadas pelo BNDES. Agora fica a pergunta de como boa parte desses projetos chega às mãos do banco. Pergunto isso porque viajando pelo interior do Maranhão, região Tocantina e Baixo Parnaiba, aparecem fazendas de gado ou de soja com a placa do banco.

Sem incorrer em erros grosseiros poderíamos afirmar que o BNDES é um banco voltado para três segmentos principais da economia brasileira: construção, energia e alimentos. Mesmo o setor de silvicultura se imbrica com esses segmentos. O BNDES é um banco cujas siglas significam Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Antes de social vem banco, vem nacional e vem econômico. Daria pra fazer uma análise bem especulativa que sentidos se atribuem para cada palavra e que significado cada palavra atinge.

O BNDES é um banco e como tal vive de depósitos, só que uma pessoa não vai lá e deposita e vai enchendo o cofre-forte. Ele recebe muitos recursos de uma só vez e esses recursos saem em somas vultosas para grandes empreendimentos. Contudo, como uma fazendinha no fim do mundo consegue empréstimos? O Banco, além de financiar grandes empreendimentos, financia cadeias produtivas como a do gado, da soja, da siderurgia, de energia, do etanol e etc.

A respeito do etanol, o presidente da Petrobrás, simplesmente, afirmou que a empresa ainda não se interessara como deveria pela produção e distribuição desse combustível pela presença de trabalho escravo no começo da cadeia produtiva. A questão do trabalho escravo se refere ao social; No caso do BNDES fica por último. Que se saiba nenhuma fazenda de cana teve seu financiamento cancelado por parte do banco porque foram autuadas por trabalho escravo.

A justificativa da Petrobrás não é 100% correta. Existem outros fatores preeminentes que explicariam a reticência da empresa, mas no caso do BNDES a questão é simples: o etanol é uma atividade econômica em inicio de carreira no Brasil. Aconteceu e acontece muito com a destruição da floresta amazônica para a criação de gado e para a queima da mata para carvão vegetal. O BNDES sabe que atividades desse tipo cometem seus crimes para poder acumular capital.

E a acumulação passa pela destruição da natureza e pela apropriação do trabalho humano sem pagar compensação ambiental e sem pagar direitos trabalhistas. Se a parte social é a parte fraca da balança, imaginem a parte ambiental que nem aparece na sigla do banco. O nascimento do BNDES coincide com a urbanização acelerada da região sudeste e a ocupação dos Cerrados brasileiros. O projeto nacional se solidificou em São Paulo e precisava se entranhar por outras áreas, afinal o maior estado brasileiro necessitava de aportes financeiros, de recursos humanos e de matéria-prima.

O caso da industrialização no Brasil emblema esse transcurso da sociedade brasileira linearmente litorânea para uma sociedade interiorana. Sem a presença do Estado como participe na industrialização e no amoldar das características regionais seria mais difícil que houvesse um projeto dito nacional. Como os bandeirantes nos séculos XVII e XVIII, o BNDES é um banco de captura para esse projeto.

Se o BNDES é um banco de captura, as barragens são as melhores armadilhas que ele poderia conseguir. Elas prendem tudo ao seu redor e não soltam. Por isso junto com os financiamentos para barragens, vem financiamento para gado, para monoculturas e para construção.

Por: Mayron Régis (jornalista-Fórum Carajás)
http://www.forumcarajas.org.br/

FLORESTAS EM CÓDIGO


Por Fábio Reynol

Agência FAPESP – Há mais espécies vegetais em um hectare da Floresta Amazônica do que em todos os países da Europa juntos. Essa comparação abriu a palestra do biólogo Christopher Dick no Simpósio Internacional sobre DNA Barcoding do Programa Biota-FAPESP, realizado no início do mes de dezembro na sede da Fundação.

Dick é professor do Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionista da Universidade de Michigan, Estados Unidos, e passou cinco anos no Estado do Amazonas durante o seu doutorado.

A comparação do pesquisador teve como propósito mostrar a importância de se utilizar o método de DNA barcoding no desbravamento de novas fronteiras da taxonomia (classificação biológica) ao ampliar o número de espécies conhecidas.

DNA barcoding é um método que utiliza um trecho do DNA de cerca de 650 nucleotídeos como marcador para caracterizar espécies. Trata-se de uma sequência extremamente curta em relação à totalidade do genoma, que nos humanos, por exemplo, tem 3 bilhões de pares de bases.


O método, que tende a ser rápido e barato, pode identificar uma espécie a partir de uma pequena amostra de tecido. Por isso, tem aplicações potenciais que vão desde o combate à biopirataria até o controle de pragas e a investigação forense.


“Mas trata-se de um trabalho gigantesco. Em comparação a outros biomas, as florestas tropicais têm uma biodiversidade muito maior. São cerca de 22,5 mil espécies de árvores por hectare contra 61 na tundra canadense e cerca de 300 nas florestas temperadas da América do Norte”, disse.


Esse grande volume associado à dificuldade de deslocamento nas florestas tropicais torna o trabalho de coleta de espécies ainda mais difícil. “Para coletar flores, por exemplo, o pesquisador deve atuar na época de floradas, e, mesmo assim, elas podem estar fora de seu alcance”, disse Dick, que recomenda como prioridade classificar as espécies já conhecidas antes de identificar as desconhecidas.

Segundo o cientista, o DNA barcoding é uma ferramenta importante nessa tarefa mesmo apresentando limitações como, por exemplo, falhas em alguns dos casos, especialmente em espécies geneticamente muito próximas.


Digital biológica


“Graças à técnica, por exemplo, foi possível identificar hábitos alimentares de besouros e outros insetos herbívoros. A análise de material coletado de seus sistemas digestivos revelou as espécies vegetais das quais eles se alimentavam”, contou.


De acordo com o professor da Universidade de Michigan, o DNA barcoding também tem ajudado a eliminar ambiguidades taxonômicas ao conferir uma “impressão digital” a cada espécie, de modo que ela possa receber a mesma classificação se descoberta por pesquisadores diferentes.


Os maiores desafios para a elaboração desse grande inventário vegetal tropical vão além das técnicas utilizadas. “Há cada vez menos taxonomistas. Temos, com certeza, um gargalo nessa área”, disse Dick. Segundo ele, 1% das espécies coletadas nos trópicos são novidade para a ciência e há poucos profissionais para classificá-las.


O pesquisador norte-americano destacou também a necessidade de se manter herbários e bases de dados em bioinformática e de se investir em pesquisa de longo prazo em uma pequena e única área.


“Na reserva Ducke, em Manaus, por exemplo, foi preciso décadas para se encontrar e classificar 55 novas espécies”, disse ao se referir à reserva urbana na capital amazonense na qual realizou o doutorado.



terça-feira, 22 de dezembro de 2009

MARKETING E MEIO AMBIENTE







Guilherme Silveira Flaquer


Devido ao aquecimento global, a responsabilidade da sociedade, das empresas e dos governantes mundiais tornou-se ainda maior. Todos compreenderam a necessidade de reverter essa realidade agindo de forma sustentável.


O marketing verde tornou-se uma ferramenta relevante para a construção da imagem das médias e grandes empresas, um trunfo precioso. No entanto, o verdadeiro papel das empresas na adoção de práticas de sustentabilidade deve ser discutido.


Cabe registrar que o movimento ambientalista foi denominado movimento verde, os consumidores orientados por esse movimento são considerados consumidores verdes, os produtos fabricados com a preocupação de proteção ao meio ambiente são identificados como produtos verdes e o marketing desenvolvido com esse propósito é chamado de marketing verde.


Muitos empresários passaram a alardear indevidamente que adotam essas práticas apenas como forma de obter êxito no marketing empresarial. Além de prejudicar o meio ambiente, esses empresários mancham definitivamente seus empreendimentos e não agregam valor às marcas de suas empresas.


É necessário que ocorra uma mudança de paradigma na atuação das empresas, ações positivas, conscientes devem ser exigidas pelos stakeholders, objetivando a construção de uma nova postura corporativa.


Em estudo realizado na China Chan e Lau (2000, p.338) relata que se os consumidores demonstrarem um grau elevado de interesse ecológico e o canalizarem para a compra de alguns produtos ecológicamente amigáveis, é provável que as empresas sejam motivadas fortemente para a adoção do marketing verde para as suas operações. Consequentemente dinâmica da interação comprador-vendedor conduzirá a um avanço da revolução verde.


O core business propõe trazer para a empresa maior vantagem competitiva com o princípio da transparência da missão, da visão, dos valores e das atitudes das empresas para com a sociedade. Core Business é definido em função da estratégia das empresas para o mercado. Este termo é utilizado habitualmente para definir qual o ponto forte e estratégico da atuação de uma determinada empresa.




Para as empresas, abrir canais que envolvam o meio ambiente compartilhando soluções pode e deve ser um dos principais pilares, ou seja a melhor maneira de alcançar maior vantagem competitiva.Portanto deve-se adotar práticas de gestão ambiental levando-se em conta inclusive os resultados financeiros, onde muitas vêzes, os “ativos intangíveis” têm resultado monetário superior aos ativos patrimoniais.


Empresas como a Natura, a Tetrapack, a Shell, os bancos Santander, Real, Itaú e tantas outras já reconheceram a importância da adoção e da divulgação das práticas ambientais.


Várias são as soluções que podem ser desenvolvidas pelas empresas: utilização de combustíveis alternativos, plantio de árvores, reciclagem de materiais, plantio de árvores, coleta seletivo de lixo, desenvolvimento de ações que demonstrem de maneira efetiva de preocupação com o aquecimento global.


Enfim, é essencial a conscientização dos empresários para esta questão e para as suas soluções. Demonstrar à sociedade e principalmente aos seus consumidores que a empresa realmente se preocupa com a questão ambiental é uma mensagem sem precedentes.



Graduado em Tecnologia em Marketing e Gestão de Pequenas e Médias Empresas pela Universidade Anhanguera/Uniderp e pós graduando em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Anhanguera/Uniderp,( gflaquer@ymail.com).




segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

EPIDEMIA DE "GLOBESIDADE"

Mary Schmidl, da Universidade de Minnesota, identifica culpados pelo crescimento da população obesa no mundo e aponta soluções.



Por Fábio Reynol


Agência FAPESP – Estima-se que um quinto da população mundial esteja com excesso de peso. Entre esses, há 300 milhões que são considerados obesos. Pior: esses números têm aumentado nas últimas décadas.


Essas informações abriram a palestra “Atualização da epidemia global de obesidade”, proferida pela professora Mary Schmidl, do Departamento de Nutrição e Ciência dos Alimentos da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. A apresentação fez parte da programação do 8º Simpósio Latino-Americano de Ciências de Alimentos, realizado no mês passado na Universidade Estadual de Campinas.


A pesquisadora levantou eventuais motivos para explicar o crescimento da epidemia em todo o mundo e quem seriam os responsáveis. “Inicialmente considerada um mal de países desenvolvidos, hoje a obesidade tem sido encontrada também nas nações em desenvolvimento, paradoxalmente ao lado da subnutrição”, disse.


“É uma doença que está em todas as faixas etárias, grupos éticos e classes sociais. Ela também atinge tanto homens como mulheres. Essa espécie de onipresença motivou a criação do termo ‘globesidade’ (globesity, em inglês)”, contou.


Segundo Mary não há um vilão único para a epidemia. A escalada da obesidade teria muitos responsáveis, como a indústria alimentícia, políticas públicas, escolas, restaurantes, comunidades, pais e os próprios indivíduos.


A pesquisadora apontou exemplos. A indústria e os comerciantes de alimentos estariam habituando os consumidores a porções cada vez maiores. Garrafas de refrigerante, hambúrgueres, pacotes de salgadinhos, caixas de cereais, entre outros produtos industrializados, têm aumentado de tamanho nos Estados Unidos desde a década de 1970.


O mesmo ocorreu com os restaurantes. “A porção recomendada de batatas fritas por pessoa é de cerca de seis unidades (palito) por dia e a porção que estamos servindo é essa”, disse ao apontar a foto de um prato com cerca de 500 gramas de fritas, comum nos restaurantes norte-americanos.


Os países em desenvolvimento, como o Brasil, não ficam de fora. Segundo a professora da Universidade de Minnesota, os países emergentes representam os mercados mais promissores para as indústrias de refrigerantes, por exemplo, cujas vendas se encontram estabilizadas nos países mais ricos.


Os governos também têm a sua parte de culpa. As políticas públicas teriam muito ainda a avançar. Uma ideia é sobretaxar alimentos menos saudáveis e estimular o consumo de vegetais. “Se o governo estipulasse um imposto de US$ 0,01 para cada onça (28,3 gramas) de refrigerante vendido, só na cidade de Nova York seriam arrecadados US$ 1,2 bilhão por ano”, disse.


A pesquisadora também coloca parte da responsabilidade nos próprios consumidores. Segundo ela, cada um teria que ter um compromisso com a sua saúde, não só procurando melhorar a qualidade e adequar a quantidade dos alimentos consumidos como também criar hábitos de fazer exercícios físicos.


“Precisamos dar cerca de 10 mil passos por dia. Parece muito, mas não é”, disse. Pelos mesmos motivos, as comunidades também são culpadas pelo sobrepeso de seus integrantes. Bairros, clubes, igrejas e outras associações deveriam estimular a prática de exercícios físicos de modo a auxiliar na criação de uma cultura saudável.


Os resultados das pesquisas feitas pela cientista também sugerem outras soluções, como fazer campanhas focadas nas crianças, que têm alto grau de influência sobre os pais.


Mary também propõe a rotulagem de alimentos explicitando a sua caloria e composição nutricional (o que já ocorre no Brasil) e a proibição das máquinas automáticas de guloseimas, que são mais comuns nos Estados Unidos. Para ela, essas máquinas deveriam vender somente água mineral, um produto cujo consumo, segundo ela, deveria ser mais incentivado de maneira geral.


domingo, 20 de dezembro de 2009

APOIADA NO CARRO, SÃO PAULO CONTINUARÁ SUBMERGINDO



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 Entrevista com Ermínia Maricato


Como já se podia prever, a cidade de São Paulo não ofereceu qualquer resistência a mais uma torrente de chuvas que recaiu sobre a cidade nos últimos dias. Alagamentos, deslizamentos, trânsito caótico e, desgraçadamente, muitas vidas perdidas foram a tônica, repetindo de forma cada vez mais agravada uma triste rotina que faz questionar a viabilidade atual da metrópole.

Ermínia Maricato, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, faz uma aprofundada análise estrutural da cidade, que considera fadada a continuar padecendo das mesmas agruras desses últimos dias. As razões para tal quadro desanimador apontam na direção do poder público, que insiste nas mesmas políticas urbanas, sendo o incentivo ao automóvel a mais comprometedora delas.

A entrevista é de Gabriel Brito e Valéria Nader e publicada pelo Correio da Cidadania, 12-12-2009.

Eis a entrevista.

O que se pode dizer depois de mais uma vez a cidade de SP ter ido abaixo por conta das chuvas? Quais são os determinantes estruturais dessa situação?

É uma questão sem solução de curto prazo. Acho que a cidade tomou esse rumo tanto pela ocupação descontrolada como pela ação do Estado. Temos a ocupação das marginais com vias rodoviárias e são exatamente o lugar que deveria ser reservado ao espraiamento do rio. Isso foi algo planejado, uma engenharia rodoviarista que jamais pensou no meio ambiente e acabou ocupando o local, tendo sido copiada em tudo quanto é lugar, inclusive por cidades de porte médio, com as marginais à beira do rio, que é o espaço restante da urbanização.

Mas a marginal é um dos eventos. Há também o sanfonamento de córregos, outro erro crasso no qual incorrem até hoje em nossa cidade. E os córregos sanfonados em geral estão nos vales, cercados de taludes, sendo seguidos por vias asfaltadas.

Dou como exemplo as avenidas de fundo de vale em São Paulo. São exemplos de uma coisa estúpida, de um urbanismo que ignorou completamente o curso das águas. A macrodrenagem, como chamamos o grande caminho das águas, é completamente ignorada na nossa cidade. E isso com anos e anos de uma ocupação que vai impermeabilizando o solo. Fizemos uma visita a um grande professor, austríaco radicado no Canadá, que disse que São Paulo é uma das maiores áreas impermeáveis do mundo.

Dessa forma, vamos tendo essa ocupação, sem área verde, seja por não se seguir planejamento ou porque os próprios planos, como o rodoviarista, não levaram em consideração o caminho das águas. Agora, por lei, existem no Brasil os comitês de bacias hidrográficas, mas que funcionam precariamente. Talvez tenhamos chances de ter projetos de reversão desse rumo, porém, é coisa para daqui a muito tempo.

Esses piscinões, que na verdade são obras para reter a água durante algum tempo a fim de fazê-la correr mais devagar, são também uma solução extremamente discutível. Extremamente. O que precisaríamos mesmo é garantir espaços permeáveis à água de chuva. Portanto, temos uma ocupação do solo que, quando controlada, não levou em conta a macrodrenagem e que, em geral, não é controlada. Uma parte da cidade é ocupada sem qualquer controle, como é o caso dos mananciais e beiras de córrego, onde a população pobre se instala por falta de alternativa.

O controle da ocupação do solo é uma coisa a que se dá pouca importância e que no capitalismo periférico é uma regra. A ocupação informal é muito mais regra que exceção, como se vê na ocupação dos taludes que acabam desmoronando. Isso é fruto da falta de moradia regular, legal, com acesso ao mercado na política pública, deixando a população se virar por conta própria. Grande parte das cidades brasileiras foi construída dessa forma, deixando a população se virar. Não houve nenhum concurso de técnicas de engenharia, arquitetura, geologia.... Vai lá e constrói. Parte das cidades brasileiras foi construída assim, sem nenhum planejamento e conhecimento técnico, com o povo se virando com seus parcos recursos e mão-de-obra. Depois as prefeituras vão atrás para corrigir e dão uma pavimentada, o que dá muito voto.

Há algumas prefeituras que até têm boa vontade, mas, em alguns municípios extremamente pobres, de periferia de região metropolitana, tem-se 90% de ocupação ilegal, como em Ananindeua-PA, e perto de 70% nas periferias do Rio e São Paulo, com o povo ocupando e se virando, e a prefeitura indo atrás, colocando infra-estrutura sem grandes planos de drenagem, segurança, técnicas etc.

Sabendo-se que as reais transformações urbanísticas significariam um processo até de décadas pra se concretizarem, quais seriam os melhores paliativos contra as enchentes?

Nesse momento, deveríamos estar revertendo o processo. Mas não estamos. As marginais estão sendo alargadas. É muito impressionante ver um erro ser tão repetido. O que aliviaria a situação seria o plantio de mata em torno das marginais, diminuição do calçamento, do ritmo do asfaltamento, garantia de parques no cinturão verde na fronteira da expansão metropolitana...

O caso das comunas da terra, uma agricultura periurbana, é um exemplo. Trata-se de um assentamento do MST na franja da periferia da região metropolitana. Aquilo é algo indicado. É uma agricultura que produz alimentos para a cidade e ao mesmo tempo retém água de chuva. Também podem ser feitas calçadas semi-pavimentadas, arborização urbana... Há uma lei agora que obriga os edifícios a terem uma espécie de piscininha para segurar água da chuva, é importante. Mas o que vemos não é isso, e sim o contrário, como se verifica na ampliação das marginais. Isso impressiona! Há outro exemplo em Jundiaí, numa obra do PAC. Pensei que nunca o programa fosse financiar o sanfonamento de córrego em áreas de várzea e vales.

Dessa forma, a persistência de erros é um fato. Ainda não revertemos uma curva que conduz cada vez mais a cidade às enchentes.

E por que não se consegue reverter essa curva e se insiste em idéias que realmente parecem equivocadas ou ultrapassadas? Falta estudo ao governo, vontade política, o que seria?

Um dos principais motivos é a política do automóvel, a matriz de mobilidade baseada no carro. O automóvel é responsável por grande parte da pavimentação do solo, em vias, estacionamentos etc. Extensão de asfalto é o que mais dá votos, minha experiência já mostrou isso tranquilamente. Não só em São Paulo, mas no Brasil todo, em cidades pequenas, médias e grandes. Não é bom morar em rua de terra, concordo plenamente. Mas existem outras formas mais amigáveis ao meio ambiente.

O que pode decorrer mais especificamente dessa idéia de aumento das marginais?

É um absurdo! Eu não consigo entender como as secretarias de Meio Ambiente municipal e estadual aprovaram! Eu vi vários, não um ou dois, casos de projeto de urbanização de favela, em que se retiraria esgoto dos córregos para jogar numa rede, não serem aprovados pelos órgãos ambientais, o que mostra que a aplicação da lei no Brasil tem uma leitura mediada pelo poder, pelas classes sociais.

Não há nenhuma explicação para o fato de as secretarias de Meio Ambiente, que às vezes são rigorosas, mas não com tudo, como se vê, aprovarem algo tão absurdo como a ampliação das marginais. Em relação a essa questão, em primeiro lugar, precisamos ter trajetos alternativos, já que essas enchentes são tradicionais, mesmo com a ampliação da calha do rio. Mas é impossível controlar uma calha que recebe tanto lixo e material sólido como nos rios da cidade de São Paulo.

São necessários trajetos alternativos e reflorestamento. Mas não. O que se faz é o contrário, a insistência num erro que começou a ser cometido 70 anos atrás e que continua a ser cometido, porque ampliar as marginais é de uma irracionalidade do ponto de vista ambiental e da macrodrenagem que não tem nenhuma explicação.

E até da mobilidade, pois pode continuar atraindo mais motoristas que acreditam na melhora do tráfego por ali.

Mas todo mundo sabe que é uma falsa questão pensar que ampliar as áreas de circulação viária, com pontes, avenidas, ruas asfaltadas, vai resolver o problema se a matriz automobilística continua jogando na cidade 500 mil veículos por ano.

Eu estava numa discussão, de um projeto da CUT, e lá se disse que os urbanistas precisam ter um encontro com os metalúrgicos da indústria automobilística. O governo tem que parar de dar incentivo ao automóvel. Do ponto de vista da saúde, já está provado que o ar poluído da cidade diminui em um ano e meio a vida de quem mora nela. Está provado que incide em doenças respiratórias, em mortes por doenças cardiovasculares e que o carro é o elemento urbano de maior mudança climática na produção de gás do efeito estufa. Está provado que é uma deseconomia incrível do ponto de vista de horas paradas, gastos de combustível, da saúde das pessoas, que ficam submetidas a uma tensão bárbara.

Toda a gente tem falado de quanto essa matriz automobilística tem sido responsável pelas enchentes. São fatores ligados. A impermeabilização do solo, a ampliação de percursos rodoviários, a ampliação do número de automóveis nas ruas, tudo isso junto faz parte do modelo de cidade em que vivemos. E não vejo o menor vislumbre de mudança de modelo, muito pelo contrário.

A força da indústria automobilística, não só na produção de carros, mas também na produção de combustível, distribuição, manutenção dos automóveis e toda a produção de infra-estrutura urbana para o automóvel, deve dar um naco enorme no PIB. E não sei o que precisa acontecer pra mudar isso. Uma tragédia imensa? Já estamos vivendo.

Como vai caminhar uma cidade como São Paulo, responsável por parcela tão expressiva da produção de riquezas no país? Já estamos numa espécie de ponto sem retorno?

Não sei pra onde caminhamos, mas para pior. E por que digo isso? Porque o que temos atualmente, que se chama urbanização espraiada, sempre foi espraiada pela periferia pobre. Agora existe um subúrbio rico se espraiando. E mais que isso, a palavra correta seria fragmentando. Temos essas comunidades fechadas, que são servidas apenas pelo carro, com a lógica do rodoviarismo ligada ao seu crescimento. São grandes condomínios ou loteamentos. Diga-se de passagem, loteamento fechado é ilegal, mas neles moram juízes, promotores etc. Loteamentos abertos, sim, são permitidos. Na legislação brasileira o fechado é ilegal. E essas comunidades muradas estão se espalhando pelo território. Se pegarmos o caminho de São Paulo até Itu, Campinas, São José dos Campos, podemos ver enormes condomínios fechados, dentro da lei, mas que de qualquer forma contribuem com essa fragmentação e expansão da ocupação urbana baseada na viagem de automóvel. É o caso também de Alphaville.

O loteamento fechado é ilegal. Pela lei federal 6766/79, o arruamento dele é público, doado ao poder público, senão não é aprovado. E mais 10% da gleba são doados para praças e construções institucionais; 70% da gleba são públicos. Eles moram e se apropriam privadamente de 30% da gleba. A rua, que é patrimônio público, não tem acesso público. E estamos coalhados de exemplos assim, em todo o Brasil.

Não se tem nenhum controle do uso racional do solo, já que as prefeituras não resistem à aprovação desses projetos, mesmo com estudos existentes de que várias dessas comunidades muradas são ilegais.

Mas há solo para ser bem ocupado por 20 milhões de pessoas na mesma região metropolitana?

Teria, mas numa condição estruturalmente diferente. Se nós olharmos para essa metrópole, ela corresponde à produção do urbano do capitalismo periférico. Dessa forma, a informalidade, a ilegalidade, essa produção de espaços que não segue lei alguma não falo da elite ilegal, e sim do espaço informal pobre são parte da cidade no capitalismo periférico.

Assim como temos uma industrialização de baixos salários, por conta da exportação de excedentes, temos a urbanização dos baixos salários. É aquela em que o trabalhador não entra no mercado residencial privado legal. Ele é obrigado a trabalhar no fim de semana para construir a casa porque é uma força de trabalho barata. Aquilo que chamamos de super-exploração, pois ele é muito mais barato do que o correspondente num país do capitalismo central. Se pegarmos Cajamar, Franco da Rocha, Itapecerica, podemos verificar mais de 50% de ocupações ilegais, que o povo vai ocupando como pode.

Poderia ser sustentável? Poderia numa outra sociedade. Porque, se no capitalismo central, ao menos antes da crise, 20% a 30% da população precisava de subsídio para moradia, com o resto se virando no mercado, aqui no Brasil é o contrário: temos 70%, 80% da população fora do mercado. É um dado estrutural da cidade. Por isso as pessoas se instalam nos morros, cavam as encostas e também sua própria sepultura.

Pelo que a senhora falou, não podemos ficar otimistas em relação a um novo enfoque urbano para São Paulo. Tal mudança não exigiria, a priori, uma outra lógica econômica na condução do país?

Vejo que há uma ampliação do mercado habitacional, sem dúvidas, mas sem mudar a condição imobiliária e fundiária, o que tende a agravar esses problemas de drenagem, congestionamento... O Minha Casa Minha Vida amplia as oportunidades de moradia a uma certa classe média que estava fora do mercado, mas expande a ocupação urbana, e com isso vai criar mais viagens de carro e tornar mais difícil a resolução da infra-estrutura, que terá de existir no núcleo onde se localizarem as casas. No entanto, esse núcleo vai despejar automóveis numa estrada; a água terá de ser captada em outro lugar e levada longe; tem que tirar o esgoto e levar para uma estação de tratamento, o que obviamente não ocorrerá se for muito longe...

Assim, a horizontalização, fragmentação, ampliação, espraiamento da cidade aumentam as oportunidades de acesso à moradia, mas não as condições de vida urbana. Piora-se a situação urbanística. Portanto, do ponto de vista propriamente urbano, não estamos avançando. E a questão urbana exige a concorrência e o entendimento dos três níveis da federação, controle do solo (feito pelo município), empenho da câmara municipal, porque o estatuto e o plano diretor existem, empenho do judiciário...

Dessa forma, é muito complexo reverter o rumo da cidade. E sem dúvida nenhuma eu daria dois grandes eixos: de um lado, o uso e ocupação do solo, com seu controle e regulação, coibindo a especulação, fazendo valer a função social da propriedade. Por outro lado, é preciso mudar a matriz rodoviarista. E por enquanto nenhuma das duas coisas está na nossa perspectiva.

TIC...TAC...A BOMBA RELÓGIO DO TEMPO FOI ARMADA.

CMI-Brasil
Por Sérgio Luiz


...cientistas,ecologistas,naturalistas,já não falam mais sobre o problemão,agora apresentam provas incontestáveis de que o "relógio do tempo já iniciou a contagem regressiva"...a natureza está alterada!!


Diante da preocupação mundial pelo aquecimento global,quer dizer, preocupação dos povos do mundo e não dos líderes mundiais, com algumas exceções, é importante uma reciclagem no tema homem - meio ambiente.
Temos que ser mais responsáveis com nossas próprias vidas e também com a natureza. A vida é uma linha muito frágil e não se prevalece contra a força da natureza. A sede pelo lucro é tão grande que a vida fica em segundo...ou talvez em quinto plano.
Quem sabe...faturar o máximo possível,para que quando uma catástrofe mundial atingir grande parte da humanidade,os líderes mundiais possam pegar todo dinheiro que ganharam e quem sabe...gastarem no além...implementarem grandes projetos no "Paraíso,ou no Inferno...sei lá". 

 A reação negativa da natureza já se faz sentir nas mais variadas regiões do mundo.Não se trata mais de ficção.Os elementos naturais estão alterando,aumentando forças e aparecendo em lugares onde nunca antes foram vistos.

Cientistas,ecologistas,naturalistas...não falam mais sobre o problemão,estão apresentando provas incontestáveis de que a natureza está alterada.Os líderes mundiais se comportam como robôs, com algumas exceções, estão estranhos, discursam como se ainda estivesse tudo bem...como se ainda dá tempo para muito mais conversa e quem sabe... uma reversão.


Estão loucos! É como quem diz:"...ainda dá tempo pra se faturar. Qualquer coisa, a gente pega um foguete e vai pra Lua, ou pra Marte, o resto que se dane..." E do jeito que os líderes mundiais "estão empenhados" em "botar a mão-na-massa" na questão do aquecimento global, fica a minha pergunta: será que vai dar tempo pra escapar, quando o problemão já estiver sobre a cabeça?

sábado, 19 de dezembro de 2009

BALEIAS EM SANTA CATARINA VIRAM ALVO DE NORUEGUESA

“Eu às vezes fico pensando em como seria se os brasileiros falassem. Se protestassem contra o que lhes fazem, se fizessem discursos indignados em todas as filas de matadouro, se cobrassem com veemência uma participação em tudo o que produzem para enriquecer os outros, reagissem a todas as mentiras que lhes dizem, reclamassem tudo que lhes foi negado e sonegado e se negassem a continuar sendo devorados, rotineiramente, em silêncio. Não é da sua natureza, eu sei, só estou especulando. Ainda seriam dominados por quem domina a linguagem e, além de tudo, sabe que fala mais alto o que nem boca tem, o dinheiro. Mas pelo menos não os comeriam com a mesma empáfia”.


Luis Fernando Veríssimo, O Mundo Bárbaro.

Não é nenhum segredo que todos os anos a frota baleeira norueguesa mata cerca de 800 baleias. Enquanto o Japão esconde suas atividades ilícitas debaixo do disfarce de “pesquisa científica”, os noruegueses desafiam a moratória da caça comercial escancaradamente.


A baleia franca é um dos maiores cetáceos existentes, e é a segunda espécie de baleias mais ameaçada de extinção do planeta. Estima-se que existam atualmente apenas sete mil animais pelo mundo. No Brasil as baleias francas foram caçadas até meados da década de 70 na região de Santa Catarina, que conseqüentemente é um dos lugares procurados pelas baleias francas para reprodução. Apesar da caça comercial as baleias em Santa Catarina ter se estendido ate 1973, na Paraíba ela continuou ativa pelos japoneses, até 1985.


Mas o fim da caça comercial no Brasil não foi o suficiente para reverter o dano que o homem causou as populações locais das baleias francas. Ambientalistas como José Truda Palazzo, cofundador do Projeto Baleia Franca, lutaram pela preservação e proteção desta espécie de diversas formas.


Em 1999 o Projeto Baleia Franca na liderança de Truda Palazzo propôs a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, que foi efetivada por Decreto Federal em 2000. Como todas as Áreas de Proteção Ambiental, a APA da Baleia Franca é administrada pelo IBAMA (hoje pelo ICMBIO), mas contem um conselho gestor cujo o Instituto Sea Shepherd integra desde 2006, formado de ONGs e outras organizações regionais.




A APA da Baleia Franca é formada por regiões costeiras, são 130 km de costa, mais 156.000 hectares de águas e espaços terrestres adjacentes.
A APA da Baleia Franca é formada por regiões costeiras habitadas por uma grande biodiversidade, são 130 km de costa, mais 156.000 hectares de águas e espaços terrestres adjacentes. A conservação e o equilíbrio deste ecossistema é vital para o equilíbrio ecológico das espécies regionais e as migratórias como o caso da baleia franca.




Porém uma tragédia é iminente e as baleias francas em Santa Catarina serão vítimas colaterais de um empreendimento milionário que construirá um complexo de fabricação de superfosfato de uma mineradora norueguesa Yara em joint-venture com outra multinacional do mesmo ramo, Bunge.


O empreendimento tem como objetivo a mineração e a produção de ácido sulfúrico no município de Anitápolis, envolvendo considerável impacto ambiental sobre uma das mais belas áreas do estado de Santa Catarina, berço e nascente de importantes rios da região. O complexo atingirá áreas de preservação permanente, unidades de conservação, lagunas e área costeira, impactando de forma significativa mais de vinte e um Municípios catarinenses.


O Instituto Sea Shepherd Brasil, recebeu a notícia deste empreendimento com grande preocupação sobre o fato que a fosfateira afetará de forma significativa os rios que banham os municípios próximos ao complexo industrial. A preocupação da Sea Shepherd se dá em razão de que toda a água e resíduos industriais serão diretamente lançados ao mar onde as baleias francas se encontram anualmente para procriar.


A Área de Preservação Ambiental da Baleia Franca será diretamente afetada. Isto é um fato. A região costeira é rota migratória das baleias francas e diversas espécies de golfinhos, abundantes na região. Tais animais são protegidos pela Lei Federal nº 7.643/87 que proíbe o molestamento de cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras.


Assim, mais uma vez as baleias francas estão na mira de indústrias extrativistas estrangeiras, e de outro lado os ambientalistas unem esforços para defender a beleza e biodiversidade da natureza brasileira.


Em 19 de junho de 2009 uma pequena ONG de Santa Catarina, a Associação Montanha Viva, liderado pelo seu presidente o professor Jorginho Albuquerque, enviou ofício ao BNDES solicitando informações sobre o financiamento do empreendimento. Em 17 de agosto o BNDES respondeu informando que é rigoroso quanto ao cumprimento da legislação ambiental dos empreendimentos que licencia, porém preferiu não fornecer informações quanto ao contrato de financiamento, com base na Lei Complementar 105/01 que garante o sigilo às instituições financeiras.


A Associação Montanha Viva também questiona o fato do empreendimento estar sendo licenciado pelo órgão ambiental estadual, a FATMA, e não pelo federal, o IBAMA, que tem mais condições técnicas para licenciar um empreendimento desta magnitude, que envolve bens e interesse da União, jazidas de fosfato que podem resultar em contaminação por radioatividade e metais pesados que impactarão lençóis freáticos, dentro da APA da Baleia Franca.


No dia 1º de Outubro deste ano, o representante legal da Associação Montanha Viva, o Doutor Eduardo Lima, através da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, conseguiu ordem liminar suspendendo a licença ambiental prévia da empresa norueguesa para iniciar a construção da fosfateira.


“Nas próximas reuniões da APA da Baleia Franca e dos Comitês Técnicos da Mineração colocaremos em pauta a questão e o Instituto Sea Shepherd Brasil estará mais atento aos andamentos da ação civil pública movida pela Associação Montanha Viva contra o empreendimento,” comentou Hugo Malagoli, coordenador regional voluntário do ISSB em Santa Catarina.


Leia na seção "NOTÍCIAS" em http://www.colunadosardinha.wordpress a notícia sobre a fosfateira da Bünge em Santa Catarina.










VIDEO - CLAMA-SE POR JUSTIÇA

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

O jornalismo trivial come mosca com a Suzano e com a Petrobrás







O mês de junho ainda está longe, mas isso em nada desabona que o lado infantil irrompa e gente grande brinque com rojões e fogos de artifícios como se fossem crianças. Um pouco diferente da Bahia, que privilegia o carnaval, o calendário de festas juninas no Maranhão é prorrogado pelos demais meses do ano. Acontece um seminário, chamam o bumba-meu-boi. Só não chamam o saci pererê, o boitatá e a mula sem-cabeça.

 Podia ser que estes recusassem o convite que todos querem aceitar.
Os números dos grandes projetos que as empresas e o governo propalam para o Maranhão são astronômicos. A Suzano investirá dois bilhões.

 A Petrobrás investirá 40 bilhões. Só mesmo o telescópio hubble para encontrar esse novo sistema solar a bilhões e bilhões de quilômetros de distância. E como esse novo sistema solar se encontra a anos-luz fica a questão: quem as empresas empregarão? Antes de responder a essa questão, é bom que se reflita que os números apregoados e pregados nas páginas dos principais jornais pelas empresas e pelo governo do estado estão superdimensionados.

Por si só, um Maranhão agrega pouco para os projetos dessas grandes empresas. O estado do Maranhão continua como um mero entreposto comercial-logistico para os principais grupos econômicos do país e suas investidas sobre os recursos naturais dessa região (Maranhão, Pará, Tocantins e Piaui).

 A Vale precisava de uma ferrovia para transportar o minério de ferro de suas jazidas na serra do Carajás, estado do Pará. A estrada de ferro Carajás corta o oeste maranhense. A Vale precisava de uma estrutura portuária para que os navios carreguem o minério de ferro e outros produtos da pauta de exportação. O melhor lugar ficava em São Luis.

Os números, que as empresas e os governos locais arrazoam para a sociedade civil maranhense, superdimensionam as possibilidades e o alcance de uma estrutura social e econômica arcaica que pouco se modificou nos últimos anos. Um fato superdimensionado ocorre quando os atores intimamente interessados e envolvidos pretendem que, a partir desse fato, os demais atores que militam em sentido contrário se conformem.

Existem fatos superdimensionados de toda ordem. Quando a Suzano decidiu pela construção de duas fábricas de celulose sendo uma no Maranhão e outra no Piaui, as informações prestadas pela empresa e pelos governos dos estados sobre os projetos motivavam as pessoas para o número de empregos, para os valores que seriam investidos e de como o Maranhão vai entrar em um novo momento. Informações rocambolescas como essas cabem como uma luva no noticiário do jornalismo maranhense pouco afeito a investigações e a fazer leituras comparadas.

Uma leitura comparada seria providencial. As áreas de eucalipto, que a Suzano comprou da Vale na região Tocantina, anteriormente eram para as empresas de ferro-gusa e com a compra a Suzano as destinará para a sua pretensa fábrica de celulose. E como fica o fornecimento para as empresas de ferro-gusa?

Na vinda do presidente Lula para o Maranhão se consumou um fato superdimensionado. Nessa visita ele receberia a licença das mãos da governadora para a refinaria Premium, em Bacabeira, estado do Maranhão. Interessa analisar o discurso sem eira nem beira do jornalismo maranhense sobre os simbolismos da presença do presidente, da ampliação da Alumar e da largada das obras da refinaria.

 Os simbolismos elevam o discurso trivial do jornalismo maranhense para o nível do insuportável. A vinda do presidente simboliza um novo momento. A inauguração da Alumar simboliza um novo momento. E a refinaria simboliza um novo momento.

Provavelmente, os que se empregarão com esses grandes projetos virão de outros estados. Aos maranhenses só restará o folclore e se folclorizar com pequenos projetos culturais. Nem isso, o jornalismo maranhense questiona. E o
jornalismo maranhense come mosca com a Suzano e com a Petrobrás.

Mayron Régis, assessor Fórum Carajás



DE COPENHAGEN A YASUNÍ

A reunião de Copenhague não será totalmente em vão porque a sua preparação permitiu que se conhecessem melhor iniciativas reveladoras de uma nova consciência ambiental global e de outras possibilidades de inovação política. Uma das propostas mais ousadas é a Iniciativa ITT do Equador.

*Boaventura de Sousa Santos



Como já se previra, a próxima Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, que ocorrerá em Copenhague, de 7 a 18 de dezembro, será um fracasso que os políticos irão tentar disfarçar com recurso a vários códigos semânticos como “acordo político”, “passo importante na direção certa”. O fracasso reside em que, ao contrário dos compromissos assumidos nas reuniões anteriores, não serão adotadas em Copenhague metas legalmente obrigatórias para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global cujos perigos para a sobrevivência do planeta estão hoje suficientemente demonstrados para que o princípio da precaução deva ser acionado.

A decisão foi tomada durante a recente Cúpula da Cooperação Ásia-Pacífico e, mais uma vez, quem a ditou foi a política interna dos EUA: a braços com a reforma do sistema de saúde, o presidente Obama não quer assumir compromissos à margem do Congresso norte-americano e não pode ou não quer mobilizar este último para uma decisão que envolva medidas hostis ao forte lobby do setor das energias não renováveis.
Os cidadãos do mundo continuarão pois a assistir ao espectáculo confrangedor de políticos irresponsáveis e de interesses económicos demasiado poderosos para se submeterem ao controle democrático e assim ficarão até se convencerem de que está nas suas mãos construir formas democráticas mais fortes capazes de impedir a irresponsabilidade dos políticos e o despotismo econômico.

Mas a reunião de Copenhague não será totalmente em vão porque a sua preparação permitiu que se conhecessem melhor movimentos e iniciativas, por parte de organizações sociais e por parte de estados, reveladores de uma nova consciência ambiental global e de outras possibilidades de inovação política.
Uma das propostas mais audaciosas e inovadoras é a Iniciativa ITT do Equador apresentada, pela primeira vez, em 2007 pelo então Ministro da Energia e Minas, o grande intelectual-ativista Alberto Acosta, mais tarde Presidente da Assembleia Constituinte.

Trata-se de um exercício de co-responsabilização internacional que aponta para uma nova relação entre países mais desenvolvidos e países menos desenvolvidos e para um novo modelo de desenvolvimento, o modelo pós-petrolífero. O Equador é um país pobre apesar de (ou por causa de) ser rico em petróleo e a sua economia depender fortemente da exportação de petróleo: o rendimento petrolífero constitui 22% do PIB e 63% das exportações.
A destruição humana e ambiental causada por este modelo econômico na Amazônia é verdadeiramente chocante. Em consequência direta da exploração do petróleo por parte da Texaco (mais tarde, Chevron), entre 1960 e 1990, desapareceram por inteiro dois povos amazônicos, os Tetetes e os Sansahauris.

A iniciativa equatoriana visa romper com este passado e consiste no seguinte. O estado equatoriano compromete-se a deixar no subsolo reservas de petróleo calculadas em 850 milhões de barris existentes em três blocos — Ishpingo, Tambococha e Tipuyini (daí, o acrônimo da inciativa) — do Parque Nacional Amazónico Yasuní, se os países mais desenvolvidos compensarem o Equador em metade dos rendimentos que deixará de ter em resultado dessa decisão.
O cálculo é que a exploração gerará, ao longo de 13 anos, um rendimento de 4 a 5 bilhões de euros e emitirá para a atmosfera 410 milhões de toneladas de CO2.
Tal não ocorrerá se o Equador for compensado em cerca de 2 biliões de euros mediante um duplo compromisso.
Esse dinheiro é destinado a investimentos ambientalmente corretos: em energias renováveis, reflorestação, etc.; o dinheiro é recebido sob a forma de certificados de garantia, um crédito que os países “doadores” receberão de volta e com juros caso o Equador venha a explorar o petróleo, uma hipótese pouco provável dada a dupla perda para o país (perda do dinheiro recebido e a ausência de rendimentos do petróleo durante vários anos, entre a decisão de explorar e a primeira exportação).

Ao contrário do Protocolo de Kyoto, esta proposta não visa criar um mercado de carbono; visa evitar que ele seja emitido. Não se limita, pois, a apelar à diversificação das fontes energéticas; sugere a necessidade de reduzir a procura de energia, quaisquer que sejam as suas fontes, o que implica uma mudança de estilo de vida que será sobretudo exigente nos países mais desenvolvidos. Para ser eficaz, a proposta deverá ser parte de um outro modelo de desenvolvimento e ser adotada por outros países produtores de petróleo.
Aliás, a sustentar esta proposta equatoriana está a nova Constituição do Equador, uma das mais progressistas do mundo, que, a partir das cosmovisões e práticas indígenas do que designam como “viver bem” (Sumak Kawsay) — assentes numa relação harmoniosa entre seres humanos e não-humanos, incluindo o que na cultura ocidental se designa por natureza — propõe uma concepção nova e revolucionária de desenvolvimento centrada nos direitos da natureza.

Esta concepção deve ser interpretada como uma contribuição indígena para o mundo inteiro, pois ganha adeptos em setores cada vez mais vastos de cidadãos e movimentos à medida que se vai tornando evidente que a degradação ambiental e a depredação dos recursos naturais, além de insustentáveis e socialmente injustas, conduzem ao suicídio coletivo.
Uma utopia? A verdade é que a Alemanha já se comprometeu a entregar ao Equador 50 milhões de euros por ano durante os 13 anos em que petróleo seria explorado. Um bom começo.
*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
cartamaior.com.br